O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou para a Corregedoria Parlamentar, na noite de sexta-feira (8), as denúncias contra 14 deputados da oposição que ocuparam a Mesa Diretora em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A Corregedoria tem o prazo de 48 horas para avaliar se admite as denúncias e enviar um parecer à Mesa Diretora.
Está prevista uma reunião entre Hugo Motta e o corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA), já na próxima segunda-feira (11), para discutir os próximos passos do processo.
Entre os deputados que podem ser punidos com advertência ou suspensão do mandato por até seis meses estão Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Zucco (PL-RS), Bia Kicis (PL-DF), Allan Garcês (PP-MA), Pr. Marco Feliciano (PL-SP), Domingos Sávio (PL-MG), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Julia Zanatta (PL-SC), Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC), Carlos Jordy (PL-RJ), Carol De Toni (PL-SC) e Paulo Bilynskyj (PL-SP).
A deputada Camila Jara (PT-MS), acusada de agressão pelo deputado Nikolas Ferreira, também está sob investigação, embora sua situação seja analisada em processo separado.
Após a análise da Corregedoria, o parecer será submetido à Mesa Diretora, que decidirá, por maioria absoluta, se apresenta representação por quebra de decoro parlamentar com pedido de suspensão cautelar dos mandatos.
Em seguida, o caso seguirá para o Conselho de Ética da Câmara, responsável por julgar as punições definitivas.
Na manhã desta sexta-feira (8), a Secretaria-Geral da Mesa Diretora informou que as denúncias foram encaminhadas para garantir a apuração completa dos fatos relacionados às condutas dos parlamentares nos dias 5 e 6 de agosto.
A ocupação da Mesa Diretora pela oposição causou obstrução das sessões da Câmara, com relatos de bloqueio da passagem do presidente da Casa e outras atitudes que motivaram as denúncias. O episódio levou Motta a afirmar que a punição terá caráter “pedagógico”, para evitar que os atos se repitam.
O Conselho de Ética, composto majoritariamente por parlamentares do Centrão, será o colegiado que julgará a possibilidade de suspensão dos mandatos. O processo de indicação do relator será realizado por sorteio, respeitando regras para garantir imparcialidade.
