A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, a concessão da Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao advogado e jurista Marcos Antonio Souto Maior Filho. A honraria, proposta pelo deputado Dudu Soares e subscrita pelo deputado Michel Henrique, coroa uma trajetória de excelência que já vinha sendo reconhecida em nível nacional.

A Resolução nº 2.605, publicada nesta terça-feira (10 de fevereiro de 2026), destaca a “relevante contribuição ao fortalecimento do Direito, da advocacia e das políticas públicas” do homenageado no estado.

Da Ordem do Mérito Naval à Tarcísio Burity

O novo reconhecimento pela ALPB soma-se a uma das mais importantes distinções das Forças Armadas Brasileiras. Em abril de 2024, em ato assinado pelo Presidente da República, Marcos Souto Maior Filho foi condecorado com a Medalha do Mérito da Ordem Naval, no grau de Comendador. Agora, em 2026, ele alcança o topo do reconhecimento legislativo paraibano na esfera jurídica.

Para o deputado Dudu Soares, o momento é de celebração institucional:

“Marcos Souto Maior Filho é um jurista que projeta a Paraíba nacionalmente. Ter sido admitido pela Presidência da República no grau de Comendador da Ordem Naval, em 2024, já atestava sua grandeza. Agora, a concessão da Medalha Tarcísio Burity pela Assembleia Legislativa reafirma que sua atuação técnica e ética é um pilar para o nosso sistema de justiça e para a advocacia paraibana.”

Trajetória e Defesa das Instituições

Com mais de 22 anos de advocacia, Souto Maior Filho possui um histórico de atuação em órgãos de cúpula e gestão estratégica:

• Atuação Nacional: É Secretário-Geral de Comissões Nacionais do Conselho Federal da OAB e Procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).
• Justiça Eleitoral: Construiu uma sólida carreira no TRE-PB, onde atuou como Juiz Membro Substituto e Ouvidor Regional Substituto.
• Gestão Pública: Exerceu cargos de alta relevância como Ouvidor Geral do Procon de João Pessoa e Superintendente Executivo da SEMOB.
• Produção Intelectual: É autor e coautor de diversas obras jurídicas, especialmente na área do Direito Eleitoral, além de ter sido professor universitário.

Sessão Solene

A comenda será entregue em uma Sessão Solene no Paço da Assembleia Legislativa, em data e horário a serem definidos conforme a disponibilidade do homenageado, em comum acordo com a ALPB. O evento promete reunir lideranças políticas, membros do Judiciário e representantes da sociedade civil para celebrar o legado do jurista.