O presidente Lula (PT) tem sinalizado que deve evitar sancionar o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais. A proposta, articulada principalmente pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, foi aprovada na semana passada e aguarda sanção até o próximo dia 16. Caso Lula decida não sancionar nem vetar o texto, caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre promulgar a medida.
A indefinição no Planalto tem impacto direto na Paraíba. O projeto aprovado impede que o estado perca duas cadeiras na Câmara Federal em 2026, o que ocorreria caso o Congresso apenas redistribuísse os atuais 513 assentos conforme o novo censo demográfico de 2022. Com o crescimento populacional em estados como Pará, Amazonas e Santa Catarina, a proposta optou por ampliar o número de vagas ao invés de realocar os assentos existentes, protegendo, assim, a atual representação paraibana.
Aliados de Lula reconhecem que o projeto é impopular: segundo pesquisa Datafolha divulgada em junho, 76% dos brasileiros se opõem ao aumento de deputados. O custo estimado da criação das 18 novas vagas gira em torno de R$ 65 milhões por ano, considerando salários, benefícios e estrutura de gabinete.
Nos bastidores do governo, duas possibilidades são discutidas: Lula pode simplesmente se omitir e deixar que o Congresso promulgue o texto, ou vetar a proposta, o que representaria uma reação direta à recente queda de braço entre Executivo e Legislativo, intensificada após a derrubada do decreto do IOF. Nesta quarta-feira (02), em visita à Bahia, o presidente classificou como “absurda” a decisão da Câmara de levar o decreto à votação, alegando quebra de acordo firmado com ministros e líderes parlamentares.
A proposta, mesmo criticada até por alguns senadores, foi aprovada com rapidez pela Câmara. O movimento de ampliar o número de vagas em vez de redistribuí-las foi interpretado como uma estratégia para evitar retaliações políticas nos estados que poderiam perder assentos, como a Paraíba.
Caso o presidente vete ou deixe de sancionar o projeto, a Paraíba corre o risco de ver sua representatividade na Câmara diminuir já na próxima legislatura.
PB Agora
