A juíza federal Helena Delgado Ramos Fialho Moreira é a nova Ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A escolha ocorreu na 77ª Sessão Ordinária, durante a pauta administrativa desta quinta-feira (13).
Durante a sessão, o presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, apresentou aos membros da Corte a indicação da juíza Helena Fialho para assumir a Ouvidoria da Mulher. A proposta foi aclamada por todos.
O presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, colocou em pleito a propositura da juíza Helena Fialho para conduzir o cargo de Ouvidora da Mulher, sendo aclamada por todos.
A Ouvidoria da Mulher é um canal especializado e permanente dentro da Ouvidoria Eleitoral do TRE-PB. Ela foi criada para ser um espaço seguro de escuta ativa, destinado a receber demandas relativas à violência contra a mulher — especialmente denúncias de violência política de gênero, enfrentamento aos assédios moral e sexual, e à discriminação no âmbito do Poder Judiciário. Além disso, busca promover a igualdade e o fortalecimento da participação feminina na sociedade.
A juíza federal Helena Fialho agradeceu a confiança no cargo de Ouvidora da Mulher, ressaltando a importância desse instrumento na proteção do papel feminino no Poder Judiciário.
“Agradeço à Presidência do Tribunal pela confiança, em me designar esse cargo tão importante. A Ouvidoria da Mulher representa o olhar do Judiciário sobre a proteção e valorização do papel feminino. Isso é tão necessário que temos um movimento nacional em todo o Judiciário para dar visibilidade às Ouvidorias, inclusive à da Mulher”, disse.
A servidora da Ouvidoria da Mulher, Graziela Carvalho, recebeu com entusiasmo a notícia da escolha da juíza Helena Fialho, destacando sua vasta experiência na pauta.
“Ela conhece o trabalho da Ouvidoria da Mulher e das Comissões de Participação Feminina. Portanto, será um período de muito aprendizado para mim, além de um ganho significativo para a instituição”, afirmou.
OUVIDORIA
O público-alvo da Ouvidoria da Mulher são mulheres vítimas de violência doméstica: sejam elas magistradas, servidoras (efetivas e comissionadas), estagiárias, terceirizadas, residentes e demais colaboradoras do TRE-PB. Este canal também acolhe manifestações sobre outras formas de violência, como a política e de gênero, além do público geral atendido pelas Ouvidorias Eleitorais.
Todas as manifestações recebidas pela Ouvidoria da Mulher são tratadas com o mais rigoroso sigilo. A identidade da denunciante é protegida, conforme a Resolução TRE/PB n.º 07/2023. O sigilo dos dados pessoais é garantido nos termos da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/2011), do Código de Defesa do Usuário do Serviço Público (Lei nº 13.460/2017) e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Canais de atendimento
O atendimento presencial é realizado em um espaço reservado na sala da Ouvidoria Regional Eleitoral, garantindo privacidade. Pessoas em situação de rua também têm acesso garantido ao local.
Telefone: (83) 3512-1450
E-mail: ouvidoriadamulher@tre-pb.jus.br
ouvidoria@tre-pb.jus.br
Ascom TRE-PB
