A luta pelo enfrentamento à violência contra a mulher ganhou mais uma ação aliada no Estado. Nesta terça-feira (15), instituições públicas assinaram um protocolo de intenções que vai intensificar o monitoramento de agressores. E o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) faz parte desse conjunto de atores engajados na questão.
O protocolo de intenções é uma iniciativa proposta pela Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público e se refere à gestão de casos envolvendo homens agressores que, em contextos de violência doméstica, utilizam dispositivos eletrônicos como medida protetiva de urgência.
Para o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, esse é mais um passo no fortalecimento da unidade dos Poderes no combate a violência à mulher. “Estamos unidos para coibir a violência doméstica contra a mulher e conscientizar a sociedade para que isso cesse. Está na hora de dar um basta, chega de tanta violência, e principalmente contra uma mulher. A sociedade que hoje vivemos não comporta mais situações dessa natureza. É função de cada uma assumir seus papéis em prol da cidadania, no caso da mulher”, enfatizou.
O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, pontuou o que vai acontecer, na prática, a partir da assinatura do protocolo de intenções. “Na prática, ele tem um ponto bem específico, a questão de monitorar com tornozeleira eletrônica, os agressores e que isso possa ser implementado de uma forma mais larga e com acompanhamento. Entende-se que essa medida pode ter um resultado melhor, e essa é nossa finalidade”, colocou.
Mais parceiros – Além do TJPB, assinaram o protocolo de intenções proposto pelo Ministério Público, a Secretaria Estadual da Mulher e da Diversidade Humana, a Secretaria de Segurança e da Defesa Social, Secretaria de Administração Penitenciária e a Defensoria Pública do Estado.
A juíza auxiliar da presidência do TJPB, Aparecida Gadelha, acrescentou que a união entre os Poderes fortalece esse monitoramento. “Cada um dentro de suas atribuições vai poder colaborar para a efetividade dessa política de proteção às mulheres, para que nós possamos realmente garantir um monitoramento eletrônico eficiente e que impeça novas agressões”, falou.
Lídia Moura, secretária da mulher, citou o estabelecimento de medidas para esse monitoramento. “Vamos estabelecer ações para que essas medidas sejam cumpridas, o acompanhamento do cumprimento, sobretudo com aqueles agressores que utilizam tornozeleira a partir de uma decisão judicial. Isso também ajuda na segurança das mulheres em última instância e é muito bom quando órgãos se somam nesse sentido”, disse.
A defensora pública do Estado, Madalena Abrantes, lembrou a necessidade de cuidar para evitar que essas agressões aconteçam. “É uma chaga que a gente quer acabar, e não é só um órgão que acaba tem que ser uma rede, todo mundo junto. Nós, como jurídico do Estado, cuidamos dos agressores, a gente tenta mudar a mentalidade deles mostrando as consequências”, ressaltou.
Ascom TJPB
