A definição da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 está nas mãos de dois parlamentares paraibanos: o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), e o relator da proposta, Gervásio Maia (PSB). Em meio ao impasse fiscal provocado pela derrubada da medida provisória que previa o aumento do IOF, ambos sinalizaram que a votação do texto só ocorrerá após o governo apresentar alternativas concretas para recompor as receitas do próximo ano.
De acordo com Hugo, “só adianta” votar a LDO “depois de resolver o problema fiscal”, disse na noite de terça-feira (21), ao deixar a Câmara.
Segundo ele, a intenção é evitar que o Congresso aprove uma meta orçamentária que precise ser alterada posteriormente. A medida provisória que previa o aumento do IOF caducou no início de outubro, após ser retirada da pauta pelos deputados, deixando uma lacuna na arrecadação prevista para 2026.
O Ministério da Fazenda trabalha para apresentar, ainda nesta semana, propostas alternativas que incluem mudanças nas regras de compensação de créditos tributários de PIS/Cofins e ajustes no seguro-defeso. Hugo Motta já discutiu essas medidas com o ministro Fernando Haddad, que indicou a possibilidade de fatiar as propostas em dois projetos de lei para facilitar a tramitação no Congresso.
A posição de cautela adotada por Motta é compartilhada por Gervásio Maia, relator da LDO na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Interlocutores do deputado confirmam que não há expectativa de votação do texto antes da resolução do impasse fiscal. A CMO já adiou sucessivamente a análise da proposta, a pedido do governo, e a tendência é que a apreciação fique para um momento posterior, quando houver maior clareza sobre o cenário econômico.
Com a condução da pauta orçamentária nas mãos de Hugo Motta e Gervásio Maia, a Paraíba assume protagonismo nas decisões que moldarão o planejamento financeiro do país em 2026.
PB Agora
