O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta pode ser decisivo para o futuro político de Eduardo Bolsonaro, que está licenciado do mandato desde março e permanece nos Estados Unidos. Diante do prolongamento da ausência de Eduardo e das recentes declarações de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o cenário se aproxima de um precedente já estabelecido pela própria presidência da Casa: a cassação do mandato de parlamentares ausentes, como ocorreu com Chiquinho Brazão.
Eduardo Bolsonaro segue licenciado do mandato sob o argumento de que estaria em missão no exterior. Porém, segundo o próprio PL, ele pode acumular até 44 faltas em sessões ordinárias da Câmara antes de correr risco de perder o mandato. O artigo 55 da Constituição Federal prevê a cassação de mandato para deputados que deixarem de comparecer a 1/3 das sessões ordinárias, salvo em caso de licença ou missão autorizada pela Casa.
O caso de Eduardo se assemelha ao do deputado Chiquinho Brazão, preso sob acusação de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco. Mesmo sem condenação definitiva, Brazão teve o mandato cassado por Hugo Motta, que aplicou rigorosamente o dispositivo constitucional. A decisão foi tomada após o parlamentar ultrapassar o limite de faltas permitido sem justificativa ou autorização da Câmara.
Se decidir seguir o mesmo critério, Hugo Motta poderá aplicar o artigo 55 também a Eduardo, que segue fora do Brasil atuando nos bastidores com lideranças da extrema-direita americana, incluindo o presidente Donald Trump. O deputado licenciado tem defendido publicamente a imposição de sanções contra o governo Lula e o Judiciário brasileiro.
A situação de Eduardo se agrava após as novas medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro pela Polícia Federal nesta sexta-feira (18), que incluem o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e aos finais de semana, e proibição de contato com investigados, o que abrange o próprio Eduardo.
Além disso, Bolsonaro admitiu nesta quinta-feira (17) que não tem mais recursos financeiros para sustentar a permanência do filho no exterior. Segundo ele, cerca de R$ 2 milhões já foram enviados para que Eduardo se mantivesse fora do país, temendo investigações e sanções da Justiça brasileira.
PB Agora
