A despeito da tentativa da oposição de pedir o fim do recesso parlamentar no Congresso, o presidente do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reiteraram a manutenção. Parlamentares bolsonaristas levantaram a possibilidade de retornar às atividades após ação de busca e apreensão contra Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (18).
“O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, reitera que o recesso parlamentar de julho está mantido, conforme amplamente e previamente anunciado. Durante as próximas duas semanas, não haverá sessões deliberativas nem funcionamento das comissões”, diz nota do Senado Federal.
Hugo Motta também informou que o recesso parlamentar está confirmado. Ele ainda apontou que durante o período serão realizadas reformas em gabinetes e modernizações nas imediações da Câmara dos Deputados. Dessa forma, as atividades parlamentares retornam em 4 de agosto.
O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), pediu em coletiva de imprensa o fim do recesso parlamentar. De acordo com o parlamentar, na próxima segunda-feira lideranças de outros partidos vão comparecer no Congresso para apresentar requerimento conjunto pelo retorno das atividades legislativas.
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da sigla na Câmara, enviou ofício a Hugo Motta pedindo o fim do recesso parlamentar. O congressista justificou o pedido de retorno com base em “graves situações que colocam em risco a estabilidade institucional do nosso país”.
Ele elenca a questão do Imposto sobre Operações Financeiras e “a decisão monocrática do Ministro Alexandre de Moraes restringindo a liberdade do Senhor Ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, sem que haja contra este qualquer sentença condenatória”.
Por fim, Sóstenes ainda pede a análise de temas emergenciais, como:
Instalação da CPI do Abuso de Autoridade;
Proposta de Emenda à Constituição nº 08, de 2021, já votada no Senado Federal, que limita as decisões monocráticas no STF;
Proposta de Emenda à Constituição nº 333, de 2017, já votada no Senado Federal, que prevê extinção do foro especial por prerrogativa de função nos casos de crime comum;
Anistia;
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