Ministros, lideranças parlamentares da base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os chefes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), reuniram-se na noite de ontem (8/7), na Residência Oficial da Presidência da Câmara, em Brasília.
Segundo reportagem do jornal Correio Brasiliense, a reunião, discutiu uma solução para o impasse entre o Executivo e Legislativo sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). No campo do Executivo, participaram do encontro os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Secretaria-Geral da Presidência, Gleisi Hoffman.
Ainda segundo a matéria, da parte do congresso, também estiveram presentes na reunião os líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e na Câmara, José Guimarães (PT-CE). O encontro, que não estava na agenda das autoridades, acabou por volta das 22h30 e não teve declarações à imprensa.
A reunião desta terça-feira foi “cantada” por Hugo Motta, no período da manhã, em conversa com jornalistas após a reunião de líderes. “Nós vamos dialogar com todo mundo. A intenção é a gente encontrar uma saída”, afirmou o presidente da Câmara.
Entenda o impasse do IOF: Governo e Congresso passam por um impasse quanto ao IOF desde o final de maio, quando o Ministério da Fazenda anunciou — por meio de decreto — aumento das alíquota do tributo. Essa proposta foi mal recebida pelo Legislativo, que derrubou o decreto do Executivo.
Diante dessa derrota, o governo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), que considerou “inconstitucional” a derrubada do decreto presidencial. “Se eu não entrar com recurso no Poder Judiciário, se eu não for à Suprema Corte, ou seja, eu não governo mais o país. Cada macaco no seu galho. Ele (o Congresso) legisla, eu governo”, disse Lula, em uma entrevista à TV Bahia.
O recurso no STF caiu para análise do ministro Alexandre de Moraes. Ele, então, suspendeu tanto os decretos do governo (que aumentava as alíquotas do IOF) como a decisão do Congresso (que sustou a medida do governo). Além disso, o magistrado convocou as partes (governo e Congresso) a buscarem um acordo até o dia 15 de julho.
Redação
