Em entrevista ontem (03), o jornal O Globo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que quer levar ao plenário ainda em 2025 o novo Plano Nacional de Educação (PNE), proposta em discussão uma comissão especial. Em discurso durante almoço da Frente Parlamentar da Educação, Motta disse que a Casa “se comprometeu” a fazer da educação uma prioridade e classificou o PNE como “a entrega mais relevante do ano”.
“Nós nos comprometemos que a educação seria uma prioridade de trabalho e isso não ficou só em retórica. Depois de um ano, o resultado está aí. Várias matérias aprovadas. Queremos fechar o ano, com chave de ouro, com a aprovação do PNE, que será o maior marco da Câmara este ano”, disse Hugo à imprensa presente.
Entenda o que é o PNE – Segundo o texto, da proposta, o plano, que orientará metas educacionais para a próxima década, é uma das principais vitrines que o presidente da Câmara quer destacar na reta final do ano legislativo. Entre os objetivos centrais, o texto prevê alfabetizar 100% das crianças até o 2º ano do ensino fundamental, universalizar a pré-escola para crianças de 4 e 5 anos até 2026, ampliar a oferta de creches — atendendo 60% das famílias que solicitarem vagas até 2026 — e garantir internet sem fio em 100% das escolas até 2035, com metas intermediárias de 50% e 75% ao longo da década.
O plano também propõe educação integral em 55% das escolas públicas, valorização docente com formação continuada e equiparação salarial até 2035, e a criação de um fundo nacional de infraestrutura, fora do teto de gastos, financiado por receitas do petróleo.Apesar de o texto ainda não ter sido votado no colegiado, Motta indicou que quer acelerar a tramitação.
O Plano Nacional de Educação é uma lei com objetivos para dez anos da educação brasileira. O atual foi criado em 2014. A previsão é de que ele fosse renovado em 2024 — quando apenas quatro de 20 metas tinham sido parcialmente cumpridas. No entanto, precisou ser prorrogado até dezembro deste ano. O texto precisa ser aprovado pela comissão, depois passar pelo Senado e ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para evitar um atraso ainda maior, alguns senadores acompanharam as audiências públicas.
Ao defender a proposta, Motta fez críticas aos modelos anteriores e disse que a nova versão busca corrigir distorções que impediram o cumprimento das metas estabelecidas. “Sabemos que os últimos planos acabaram não se concretizando porque têm uma ideia de padronização quando não temos uma igualdade de partida. Entender isso é fundamental para que as metas sejam estabelecidas. Muito se dizia que o último plano foi um desastre e aí ficamos procurando o culpado. Isso tudo foi levado em consideração para construir a melhor proposta possível”, afirmou Motta, ao destacar por fim que o objetivo é entregar ao Senado um texto “realista e com metas claras”.
Redação
