A vereadora Eliza Virgínia (Progressistas) protagonizou um protesto simbólico na manhã desta quinta-feira (23), durante sessão na Câmara Municipal de João Pessoa, em resposta aos processos judiciais que vem enfrentando. Ao invés de realizar seu pronunciamento habitual, Eliza tapou a boca com fita e pediu um minuto de silêncio, alegando que está sendo impedida de exercer plenamente sua liberdade de expressão.
O gesto ocorreu um dia após o juiz Gustavo Procópio, da Segunda Vara Cível de João Pessoa, conceder tutela de urgência determinando a remoção imediata de vídeos publicados pela parlamentar. Segundo a decisão, os conteúdos associavam a comunidade LGBTQIA+ a práticas criminosas e à erotização, configurando discurso de ódio.
Durante o protesto, Eliza afirmou estar sendo alvo de perseguição ideológica. “Tenho sido vítima sistemática desse patrulhamento ideológico da esquerda para tentar me calar com processos e tentativas de prisão. Mas, como eu disse, não me calarei. Eu não provoco, eu reajo”, declarou.
A vereadora também criticou o que considera uma violação à imunidade parlamentar. “Esta é a atual situação do meu mandato. Eu não tenho mais direito a algumas falas. Nós, como parlamentares, não estamos tendo direito à nossa imunidade, à nossa liberdade de expressão. Tudo que é dito aqui pode ser usado contra nós nos tribunais”, completou.
A decisão judicial que motivou o protesto foi resultado de uma ação que apontou conteúdos ofensivos e discriminatórios contra a comunidade LGBTQIA+ nas redes sociais da vereadora. A Justiça entendeu que os vídeos ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e determinou sua retirada imediata.
O caso reacende o debate sobre os limites entre liberdade de expressão e discurso de ódio, especialmente no exercício de mandatos parlamentares. A Câmara Municipal ainda não se posicionou oficialmente sobre o episódio.
