O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) enviou um pedido oficial ao presidente da Câmara dos Deputados, o paraibano Hugo Motta (Republicanos), para que lhe seja garantido o exercício do mandato parlamentar à distância, a partir dos Estados Unidos.
Na solicitação, Eduardo chega a afirmar que as condições atuais em que vive fora do Brasil são “muito mais graves do que as vividas naquele período” da pandemia da Covid-19, quando milhares de brasileiros perderam a vida. Segundo ele, a suposta perseguição política que diz sofrer justificaria a necessidade de exercer remotamente o mandato.
“O risco de um parlamentar brasileiro ser alvo de perseguição política hoje é incomparavelmente maior do que o risco de adoecer gravemente durante a pandemia”, escreveu o deputado no documento.
Eduardo alegou ainda que, durante o carnaval, viajou aos Estados Unidos em caráter privado, mas que teria decidido permanecer no país após notícias sobre possíveis restrições contra ele, incluindo a apreensão de passaporte.
Apesar da solicitação, o presidente da Câmara, Hugo Motta, já havia afirmado anteriormente que Eduardo Bolsonaro não terá tratamento diferenciado e que a Casa seguirá o regimento interno.
No pedido, o deputado paulista tenta reforçar que sua atuação internacional faz parte da chamada “diplomacia parlamentar” e que sua ausência do Brasil não decorre de escolha pessoal, mas de perseguição. Ele solicitou dois pontos principais:
A criação de mecanismos que assegurem o exercício do mandato à distância e o reconhecimento de que sua ausência não decorre de vontade própria, mas de supostas “perseguições ilegais”.
Eduardo também utilizou termos como “regime de exceção” e acusou o Supremo Tribunal Federal de impor “terror e chantagem” contra parlamentares.
O pedido agora será analisado pela Presidência da Câmara, mas a sinalização já dada por Hugo Motta indica que Eduardo não deverá encontrar facilidade para obter privilégios inéditos.
Confira o pedido na íntegra:
PB Agora