O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a sabatina do indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias. A audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa havia sido marcada para o dia 10 de dezembro, mas o Palácio do Planalto ainda não cumpriu o rito completo para isso acontecer. Alcolumbre disse que foi “supreendido” pelo governo, no que considerou uma “interferência no cronograma”.
Para que Messias seja sabatinado, há necessidade de envio de uma mensagem presidencial com o nome do advogado-geral da União. Sem os votos necessários para a aprovação, a estratégia do Planalto foi justamente postergar a entrega do documento.
“Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo”, disse o presidente do Senado, em nota enviada aos senadores.
Alcolumbre também alegou que o objetivo do calendário definido anteriormente era assegurar o papel do Senado.
“A definição desse calendário segue o padrão adotado em indicações anteriores e tinha como objetivo assegurar o cumprimento dessa atribuição constitucional do Senado ainda no exercício de 2025, evitando sua postergação para o próximo ano”, concluiu.
Com MaisPB
