Congresso em Foco

São 1.167 km que separam o Palácio Tiradentes, no Rio de Janeiro, e o Congresso Nacional, em Brasília. O primeiro, inaugurado em 1926, foi prédio da Câmara dos Deputados até 1960, quando a capital foi transferida para o Planalto Central. A mudança foi consolidada em 2 de maio de 1960, em sessão presidida pelo deputado Ranieri Mazzili (PSD-SP), então presidente da Câmara dos Deputados. A primeira sessão na, à época, nova capital federal.

Plenário Ulysses Guimarães em 1960Arquivo Nacional

A alteração da capital não ensejou apenas a mudança arquitetônica ou de clima. A saída da arquitetura eclética carioca com sua fachada estampando esculturas para a entrada na moderna brasiliense com seus traços leves e concreto armado, e a mudança do clima tropical com praias para o seco do Cerrado. Essa alteração também representou a transferência do poder para o coração do país. O sonho de Dom Bosco realizado pela gestão de Juscelino Kubitschek.

Palácio Tiradentes, no Rio de JaneiroNikolof/Wikipédia

Congresso Nacional, em BrasíliaEBC

Diferentemente da primeira sessão da Câmara, a sessão solene de instalação do Congresso Nacional coincidiu com a inauguração de Brasília, dia 21 de abril. A do Senado, um dia depois. Os deputados, por sua vez, demoraram pouco mais de uma semana para darem o pontapé inicial.

Homenagens à Nova Capital

Às 14h, daquele 2 de maio, uma segunda-feira, a Câmara registrou o quórum de 72 deputados, menos da metade dos 326 eleitos nas eleições de 1958 para compor a 41ª legislatura. O presidente da Casa, Ranieri Mazzili, que foi presidente do Brasil em duas ocasiões, inaugurou a sessão dando destaque à Nova Capital, mas também citou a dificuldade de os parlamentares terem alojamento.

“No particular, Brasília manterá também aos pósteros auspiciosa era para as tarefas legislativas. Nos primeiros dias, em consequência ainda de condições materiais e de suas limitações, no que tange ao alojamento dos Srs. Deputados e funcionários, a Nova Capital terá de pôr à prova tantas das nossas renúncias para enfrentarmos algumas dificuldades”, afirmou.

Trecho de reportagem do jornal Ultima Hora em 3 de maio de 1960Ultima Hora/Hemeroteca Digital

O autor da lei que definiu o dia 21 de abril de 1960 para a transferência da capital federal do Rio de Janeiro para Brasília, Emival Caiado (UDN-GO), fez uso da palavra na sessão para exaltar a mudança. O ex-deputado é da família Caiado, uma das mais influentes na política em Goiás, inclusive Emival é primo de Ronaldo Caiado (União Brasil), atual governador do estado e pré-candidato à presidência.

“Agora Brasília aqui está toda engalanada e juvenil acabando de receber em caráter definitivo os nossos órgãos do Governo da União. Muitos frente à personalidade do seu urbanismo, à leveza, elegância e concisão de suas linhas arquitetônicas que o gênio de Oscar Niemeyer e Lúcio Costa lhe imprimiram rompendo os cânones clássicos, empolgam-se e extasiam-se de tal maneira diante dessa obra de inexcedível beleza e arte, que se esquecem dos renis e sérios motivos que determinaram sua edificação”, iniciou o deputado.

Emival acrescentou que a interiorização da capital “se inspirou na necessidade de impor um corretivo ao tremendo desequilíbrio econômico-financeiro, ao insuportável desnível social, à chocante disparidade até mesmo cultural, à perigosa quebra do princípio federativo”. Em relação às desigualdades, o parlamentar afirmou que o país estava dividido em duas regiões: a dos favorecidos, privilegiados e a dos esquecidos, abandonados.

Requerimento de CPI

Mas como nem tudo são flores, houve quem levantasse questões sobre a construção de Brasília, propondo, inclusive, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O caráter da oposição de questionar as realizações do governo e achar que tudo se resolve com a instituição de uma CPI, portanto, não é de hoje.

Nomes da oposição como Adauto Cardoso (UDN-GB) capitanearam o movimento. “Depois da apoteose, srs. deputados, dos fogos de artifício, de aplausos, do povo iludido pela propaganda ou embriagado pela esperança, chegou a vez dos que escolheram a tarefa mais áspera dos que cumprem o dever de denunciar a corrupção empreendedora, e gloriosa, a desonestidade mérita e dinâmica”.

Trecho de reportagem do Jornal do Brasil em 3 de maio de 1960Jornal do Brasil/Hemeroteca Digital

Na mesma sessão, o então deputado João Agripino (UDN-PB), pai do ex-deputado João Agripino Maia e parente do ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia, estava responsável por coletar assinaturas para o requerimento. A oposição conseguiu 125, o mínimo necessário eram 109 assinaturas. Instalada em setembro de 1960, a CPI fez mais barulho do que resultados, uma vez que se encerrou sem apurar irregularidades na construção da capital.