Em uma sessão extraordinária marcada por intensos debates, a Câmara Municipal de Campina Grande aprovou, nessa terça-feira (30), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 e o Plano Plurianual (PPA) para o período 2026-2029. A decisão só foi possível graças ao voto de minerva do presidente em exercício, vereador Luciano Breno, após empate de 11 a 11 entre situação e oposição.
O projeto da LOA, encaminhado pelo Poder Executivo, estabelece um orçamento superior a R$ 2,4 bilhões para o próximo ano. A Secretaria de Educação será a principal beneficiada, com previsão de R$ 654 milhões, valor 18,53% maior que o destinado em 2025. Já o Fundo Municipal de Saúde, que havia recebido a maior fatia no orçamento anterior, terá um acréscimo modesto de 2,93%, totalizando R$ 625 milhões.
A bancada de oposição votou contra os dois projetos, alegando que alguns pontos não estariam em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Os vereadores oposicionistas chegaram a apresentar uma emenda para corrigir o PPA e a LOA, mas a proposta foi rejeitada pela base governista.
Durante a sessão, a vereadora Jô Oliveira (PCdoB) sugeriu a inclusão de uma reserva de R$ 18,5 milhões para emendas impositivas. A proposta, no entanto, não prosperou. A base governista argumentou que o cenário econômico da cidade não permitiria a destinação de recursos nesse formato.
Distribuição dos maiores orçamentos para 2026:
Secretaria de Educação: R$ 654.168.000
Fundo Municipal de Saúde: R$ 625.443.000
Secretaria de Obras: R$ 223.260.000
Secretaria de Finanças: R$ 183.210.000
Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente: R$ 101.595.000
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