O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), questionou nesta quarta-feira (4), a atuação do Ministério Público da Paraíba em relação à utilização da Estação Ciência Cabo Branco, no bairro do Altiplano. Durante entrevista à rádio Correio 98 FM, o gestor municipal afirmou que o órgão não tem competência para determinar como o equipamento deve ser utilizado pela gestão municipal.
“O Ministério Público não tem decisão, ele tem ação. Se achar que a partir de agora o Ministério Público pode dizer o que a Prefeitura tem que fazer, não. O papel do Ministério Público é saber se a Prefeitura está cumprindo a lei ou não”, afirmou.
A declaração foi dada após o MPPB determinar na última terça-feira (2), que a Prefeitura Municipal de João Pessoa tem 120 dias para elaborar o plano de uso da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, regulamentando o tipo de evento que poderá ser realizado nesse equipamento público.
O ordenamento ocorreu durante uma reunião entre os representantes da administração municipal e o promotor do MPPB, Edmilson Campos. O encontro ocorreu após a utilização recente do espaço para realização de festas, shows e outros eventos que não teriam perfil adequado para acontecer no equipamento cultural.
Antes da recomendação do MPPB, o próprio prefeito Cícero Lucena já havia determinado a suspensão de um leilão de cavalos e um festival de churrasco, que seriam realizados no espaço.
PB Agora
