A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) anunciou uma sessão especial para discutir a chamada Lei do Gabarito. A informação foi divulgada nesta terça-feira (28) pelo presidente da Casa, vereador Dinho Dowsley (PSD), que adiantou que a data será confirmada na próxima quinta-feira (30).
De acordo com Dowsley, a iniciativa visa promover um debate amplo, reunindo representantes da construção civil, empresários, o Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP), órgãos públicos e movimentos sociais. “Essa Casa passou mais de um ano debatendo o projeto, com audiências públicas e participação de diversos setores, incluindo a Universidade Federal, o movimento Minha Jampa e o Sinduscon. Diferente do que foi dito por alguns, o tema foi discutido sim, e de forma ampla”, afirmou.
O presidente ressaltou que o texto aprovado mantém os limites previstos na legislação estadual. “Foram preservados os 12,90 metros da primeira faixa e os 35 metros da última. Em nenhum momento ferimos a lei estadual. O que foi votado passou por diversas discussões, com a participação de universidades, sindicatos e movimentos sociais”, explicou.
Durante a sessão, Dowsley exibiu um vídeo explicativo sobre a lei, esclarecendo dúvidas sobre o projeto e reforçando que o texto aprovado está em conformidade com a legislação estadual.
O modelo da sessão seguirá o formato de debate recentemente promovido na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), contando com técnicos da Prefeitura, parlamentares estaduais, empresários do setor imobiliário, representantes do Sinduscon e entidades ambientais.
O objetivo da Câmara é garantir transparência e fortalecer o diálogo entre poder público, setor privado e sociedade civil sobre os impactos e a aplicação da Lei do Gabarito na cidade.
