Os projetos de leis que garantem mudanças estruturais na Polícia Militar da Paraíba e nos critérios de promoção dos oficiais militares foram aprovados por unanimidade nesta quarta-feira (4), pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). As matérias conseguiram unificar as bases de situação e oposição em defesa dos avanços na segurança pública no estado.
De acordo com o presidente da Casa de Epitácio Pessoa, deputado Adriano Galdino (Republicanos), o avanço é reflexo do equilíbrio econômico estabelecido pelo Governo do Estado.
“O governador João fez suas contas com toda certeza. O secretário Marialvo (Receita Estadual), sempre zeloso com o recurso do Estado. O governo tem toda a capacidade financeira para arcar com um aumento significativo que essa reestruturação vai impactar nas despesas do Estado”, pontou Adriano.
Já o deputado Sargento Neto (PL), integrante da bancada de oposição, reconheceu que as mudanças representam um avanço para a Polícia Militar, mesmo não contemplando todas as áreas da corporação.
“Nós não vamos conseguir agradar a todos, mas na sua grande maioria houve sim um avanço. As correções que foram feitas através das nossas emendas, sejam minhas, sejam de João Gonçalves, de Walber, dos demais deputados que compõem a Assembleia. Isso sim é de grande valia”, celebrou.
Representantes da PM também estiveram presentes na sessão, a exemplo do Comandante Geral, Coronel Sérgio Fonseca. “Essa nova lei orgânica representa um marco para todos nós. Ela moderniza, valoriza, fortalece a nossa instituição”, resumiu.
O PL 3.908/1977 define novos critérios para ascensão hierárquica na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros. Entre as novidades que passarão a entrar em vigor a partir da sanção do governador, estão os novos prazos mínimos de permanência em cada função. Serão 12 meses para aspirante a oficial, 48 meses para segundo e primeiro tenentes e capitão, e 36 meses para major e tenente-coronel.
Já na matéria que trata da estruturação da nova Lei Orgânica da PM, o texto aprovado reformula a construção interna da corporação, passando a ser dividida nos níveis estratégico, tático e operacional.
PB Agora
