Aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), negam que ele tenha feito acordo com a oposição bolsonarista para pautar o projeto de lei da anistia e a PEC (proposta de emenda à Constituição) de fim do foro privilegiado.
“Hugo não aceitou discutir nada enquanto não assumisse a Presidência”, disse um parlamentar da Mesa.
Durante a quarta-feira, o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) também ajudou a socorrer Hugo na prova de fogo com a oposição e chegou a receber parlamentares do PL.
Na obstrução regimental, podem ser apresentados requerimentos com o intuito de protelar as atividades em plenário. A estratégia é frequentemente utilizada pela oposição, independente do campo ideológico, mas não inclui a obstrução física do espaço.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu a sessão plenária na noite desta quarta-feira (6), por volta das 22h30, após um longo período de obstrução e protestos por parlamentares da oposição. Motta criticou a ação dos deputados e disse que as manifestações têm que obedecer o regimento da Casa.
“O que aconteceu entre o dia de ontem e hoje com a obstrução dos trabalhos não faz bem a esta casa. A oposição tem todo o direito de se manifestar, de expressar sua vontade. Mas tudo isso tem que ser feito obedecendo o nosso regimento e a nossa Constituição. Não vamos permitir que atos como esse possam ser maiores que o Plenário e do que a vontade dessa Casa”, disse Motta.
Parlamentares da oposição estão desde ontem, (06/08) obstruindo os plenários do Senado e da Câmara dos Deputados em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Eles também querem que seja pautada a anistia geral e irrestrita aos condenados por tentativa de golpe de Estado no julgamento da trama golpista, assim como o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Conforme nota da Secretaria-Geral da Mesa, qualquer conduta que tenha por finalidade impedir ou obstaculizar as atividades legislativas sujeitarão os parlamentares ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
O regulamento prevê a apresentação, pela Mesa Diretora, de representação dirigida ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pedindo a suspensão cautelar de mandato de deputado pelo período de seis meses por quebra de decoro.
Redação