O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que irá promulgar o projeto de lei que aumenta em 18 o número de deputados federais, levando o total de 513 para 531, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não sancione o texto.
O Senado aprovou a matéria por 41 votos a 33, último dia 25. Na Câmara, a proposta foi aprovada por 361 a 36. Apesar disto, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse considerar “pouco provável” que Lula conceda a sanção.
Reunião
Ministros, lideranças parlamentares da base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os chefes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), reuniram-se na noite desta terça-feira (08), na Residência Oficial da Presidência da Câmara, em Brasília.
Segundo a imprensa, eles se reuniram para discutir uma solução para o impasse entre o Executivo e Legislativo sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). No campo do Executivo, participaram do encontro os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Secretaria-Geral da Presidência, Gleisi Hoffman.
Governo e Congresso passam por um impasse quanto ao IOF desde o final de maio, quando o Ministério da Fazenda anunciou por meio de decreto, o aumento das alíquota do tributo. Essa proposta foi mal recebida pelo Legislativo, que derrubou o decreto do Executivo.
Diante dessa derrota, o governo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), que considerou “inconstitucional” a derrubada do decreto presidencial.
Redação
