Pessoas dormindo no chão, sem comida suficiente e em instalações insalubres. Este não é um relato histórico anterior à Lei Áurea. É a situação em que muitos trabalhadores foram encontrados na Paraíba em 2025. Somente no ano passado, foram resgatadas do trabalho análogo ao de escravo 258 pessoas. Isto significa um aumento de 386,79% em relação a todo o ano de 2024, que teve 53 casos.
Dos 258 resgatados no Estado, 237 (91,86%) estavam em atividades da construção civil, sendo a maioria em João Pessoa e Cabedelo. No Brasil todo foram 4.515 denúncias de situações análogas à escravidão em 2025.
“Esses dados são alarmantes e fazem com que o Ministério Público do Trabalho, junto com os outros órgãos de fiscalização, como o Ministério do Trabalho, sejam cada vez mais vigilantes para combater essa realidade. E para isso precisamos também do apoio de toda a sociedade, através das denúncias” afirma a procuradora do Trabalho Marcela Asfóra, que é coordenadora Regional da Conaete/MPT (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas).
“É importante dizer que qualquer pessoa da sociedade pode denunciar, pode se identificar e pedir o sigilo dos dados ou, então, realizar de forma anônima. O importante é informar a maior quantidade de detalhes para que nós possamos realizar a investigação e, em verificar a situação do trabalho escravo, retirar os trabalhadores que são vítimas desse crime, porque quem procura trabalho não pode encontrar escravidão”, ressalta a procuradora.
Durante o ano de 2025 foram realizadas na Paraíba sete operações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e Emprego, que investiga e combate situações de trabalho análogas à escravidão em todo o país. O grupo atua de forma interinstitucional que conta com a participação de auditores-fiscais do Trabalho, procuradores do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Polícia Federal.
Durante o ano de 2025 foram realizadas na Paraíba sete operações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e Emprego, que investiga e combate situações de trabalho análogas à escravidão em todo o país. O grupo atua de forma interinstitucional que conta com a participação de auditores-fiscais do Trabalho, procuradores do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Polícia Federal.
As operações na Paraíba resultaram em 20 Termos de Ajuste de Conduta (TACs) e sete Ações Civis Públicas (ACPs). Além da construção civil, também foram resgatados trabalhadores que estavam em pedreiras de alguns municípios no interior do Estado.
Perfil dos trabalhadores
A maioria dos trabalhadores são homens, negros, com baixa escolaridade e que trabalham como pedreiros, ajudantes de pedreiros, carpinteiros, betoneiros e gesseiros.
‘João’ (nome fictício), 63 anos, pedreiro, 4 filhos, 3 netos. “Comecei a trabalhar muito cedo e só estudei até a 2ª série (Ensino Fundamental). Não tinha tempo de estudar. Tive que cair em obra, no meio do mundo… É muito fácil o povo me enganar porque não tenho estudo, só sei mesmo escrever meu nome.
Paraibanos em outros estados
A quantidade de pessoas resgatadas na Paraíba teve um aumento significativo, mas este fato não exclui a possibilidade de ter paraibanos em situações semelhantes nos outros estados do país ou até no exterior. “Por isso é importante que a população fique atenta para pessoas que oferecem empregos com grandes promessas – inclusive no esporte – em outras cidades ou países” alerta a procuradora Marcela Asfóra.
“Foi muito suor derramado. Não é esse suor que você limpa a testa. É suor de espremer a camisa. Água a gente bebia desesperadamente, porque o sol era muito quente. Cada passo que eu dei naquele lugar eu me lembro, porque o trauma ficou. Disseram que lá era bom, que dava pra ganhar um bom dinheiro, mas chegando lá foi muito sofrimento!”. O relato é do paraibano ‘Cícero’ (nome fictício), resgatado de uma situação de trabalho análogo ao escravo na Região Norte.
Pós-Resgate
A Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-PB), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), desempenha um papel estratégico no acolhimento e assistência às vítimas em fase de pós-resgate, garantindo a proteção de seus direitos fundamentais.
Canais de Denúncia
Denúncias podem ser feitas no site do MPT na Paraíba (www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias), pelo portal nacional do MPT (www.mpt.mp.br), pelo aplicativo MPT Pardal e pelo Disque 100. O MPT também recebe denúncias pelo WhatsApp (83- 3612-3128).
Ascom MPT-PB
