O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou procedimento para apurar o suposto surto de intoxicação alimentar ocorrido esta semana no município de Pombal, no Sertão do Estado, que resultou na interdição de uma pizzaria. Mais de 100 pessoas procuraram atendimento médico nos serviços de saúde locais, sendo que uma delas veio a óbito.
O procedimento foi instaurado pela 2ª promotora de Justiça de Pombal, Patrícia Napoleão de Oliveira, que atua na defesa da saúde. Dentre as diligências já adotadas estão a requisição de informações às Vigilâncias Sanitárias do Município e do Estado; à Secretaria de Saúde de Pombal; ao Hospital Regional e à Unidade de Prontoatendimento (UPA) local e à Delegacia de Polícia sobre o assunto.
Às Vigilâncias Sanitárias foram requisitadas a cópia integral do procedimento administrativo que levou à interdição da pizzaria, incluindo relatórios de inspeção, autos de infração e laudos técnicos; a descrição detalhada das irregularidades sanitárias constatadas no estabelecimento; informações sobre a coleta de amostras de alimentos, água ou superfícies e encaminhamento dos laudos laboratoriais já disponíveis; informações sobre a cadeia de fornecimento dos insumos utilizados (especialmente aqueles potencialmente relacionados ao evento), dentre outras.
Já à Secretaria Municipal de Saúde foi requisitado o relatório epidemiológico detalhado dos casos notificados de intoxicação alimentar relacionados ao fato, no período de 15 e 16 de março deste ano; o número total de pacientes atendidos, com discriminação por faixa etária,
sexo e evolução clínica (alta, internação, agravamento); informação sobre eventual abertura de investigação epidemiológica formal (surto alimentar), com envio de relatório preliminar ou conclusivo.
Ao hospital e à UPA foi solicitado o relatório circunstanciado dos atendimentos realizados relacionados ao evento, no período de 15 e 16 de março de 2026; o número de pacientes atendidos, com descrição dos sintomas apresentados e classificação de risco; informação sobre internações decorrentes do caso, inclusive eventual paciente em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), com evolução clínica atualizada; bem como os resultados de exames laboratoriais eventualmente realizados, especialmente aqueles que possam indicar agente etiológico da intoxicação.
À Delegacia de Polícia de Pombal foram requisitadas informações sobre a instauração do inquérito policial.
As informações deverão nortear as providências extrajudiciais e judiciais que serão adotadas pelo MPPB, em relação ao assunto.
MPPB
