O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um inquérito civil para apurar uma denúncia envolvendo a comercialização irregular de ovos no município de Bayeux. A investigação, conduzida pela 5ª Promotoria de Justiça local, gira em torno de uma empresa suspeita de utilizar indevidamente o selo de inspeção federal (SIF) e o rótulo de uma granja para vender produtos sem origem comprovada.
A denúncia, recebida de forma anônima pela Ouvidoria do MPPB, aponta que a referida empresa estaria reembalando ovos fora do prazo de validade, provenientes de granjas não registradas, e distribuindo-os em supermercados da cidade. A prática, se confirmada, configura risco à saúde dos consumidores e viola normas de segurança alimentar e direitos do consumidor.
Durante fiscalização realizada pelo Procon de Bayeux, os produtos foram retirados das prateleiras em dois dos estabelecimentos. Os responsáveis informaram que suspenderam a compra das marcas investigadas. Em um dos supermercados os fiscais encontraram ovos das marcas investigadas, o gerente apresentou nota fiscal apenas da que tem registro e foi identificado que ambas as marcas utilizavam o mesmo código de barras, um possível indício de falsificação.
Diante das evidências, a promotora Andréa Bezerra Pequeno de Alustau determinou nova inspeção no supermercado para verificar se as irregularidades continuam. Além disso, os autos foram encaminhados ao Ministério Público de Pernambuco, já que há suspeita de que parte da produção tenha origem em granjas daquele estado.
O inquérito vai investigar possíveis crimes contra a saúde pública, falsificação de alimentos e infrações às leis de proteção ao consumidor.
PB Agora
