O Tribunal do Júri da Comarca de Picuí condenou, nesta quinta-feira (9), por maioria dos votos, o agricultor Antônio Moreira dos Santos, a 19 anos e três meses de reclusão, pelo homicídio qualificado praticado contra o próprio pai, José Moreira dos Santos, um idoso de 86 anos. O crime aconteceu no dia 25 de janeiro de 2017, no município de Nova Palmeira.
De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público da Paraíba, com base no inquérito policial, Antônio espancou o próprio pai e fez uso de um caibro de madeira e um facão para matá-lo. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a socorrer a vítima, mas ela não resistiu aos ferimentos.
No julgamento, o promotor de Justiça Ernani Lucas Menezes destacou a gravidade do crime, falou sobre as suas qualificadoras, uma vez que o réu se valeu de recurso que dificultou a defesa da vítima, um idoso, agindo por motivo fútil e meio cruel, ao desferir golpes contra o próprio pai. O representante do MPPB também enfatizou a repercussão social e a reprovabilidade do crime e lembrou que os vizinhos que viram o idoso logo após o massacre ficaram transtornados com tamanha crueldade.
O Conselho de Sentença condenou Antônio nas penas do artigo 121, parágrafo 2°, incisos, Ill e VI; no artigo 61, inciso II, alínea “e”, ambos do Código Penal, e no artigo 1° da Lei 8.072/90. O Conselho de Sentença não reconheceu, por maioria, a tese sustentada pela defesa quanto à absolvição por clemência.
Na sentença condenatória, a juíza Anyfrancis Araújo da Silva explicou que o réu ficou preso provisoriamente por três anos, quatro meses e sete dias e por isso, foi feita a detração da pena, restando 15 anos, 10 meses e 23 dias de reclusão, que deverão ser cumprindos inicialmente em regime fechado. A magistrada decretou a prisão de Antônio e determinou a expedição do mandado.
Ascom TJPB
