A primeira audiência de instrução do processo contra Hytalo Santos e seu marido, Israel Vicente, ocorre nesta terça-feira (4), no Fórum Criminal de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. O casal responde judicialmente pela acusação de produzir conteúdos pornográficos envolvendo adolescentes.
As oitivas de testemunhas de defesa e acusação estão marcadas para as 9h. Hytalo e Israel, que permanecem presos na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, conhecida como Presídio do Roger, também devem ser ouvidos durante a audiência.
Em 23 de setembro, a 2ª Vara Mista de Bayeux, na Paraíba, aceitou parcialmente a denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e tornou o casal réu pelos crimes de produção e divulgação de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.
A denúncia aponta a prática dos seguintes crimes:
Tráfico de Pessoas (art. 149-A, CP): agenciamento e aliciamento de adolescentes e de suas famílias mediante promessas ilusórias, com o objetivo de explorar sexualmente as vítimas.
Produção de Material Pornográfico Envolvendo Criança ou Adolescente (art. 240, ECA): criação e divulgação de conteúdos de natureza sexual em redes sociais, visando lucro e engajamento digital.
Favorecimento da Prostituição ou Exploração Sexual de Vulnerável (art. 218-B, CP): estímulo à prática de atos sexuais com terceiros, inclusive sob situações de constrangimento, expondo adolescentes a contextos de exploração sexual.
Redação
