O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), está articulando ajustes no projeto de lei que propõe anistia aos envolvidos nos atos terroristas de 8 de janeiro. O deputado bolsonarista admite que, após avaliar o apoio à proposta na Casa, pode ser necessário restringir o escopo da medida para garantir votos suficientes.
Sóstenes busca apoio de parlamentares do União Brasil, PSD, Republicanos e PP, defendendo que a flexibilização pode aumentar a adesão ao projeto entre as siglas do Centrão, conforme informações do Globo.
A estratégia envolve a exclusão dos crimes de dano qualificado, cuja pena varia de seis meses a três anos de prisão ou multa, e de deterioração do patrimônio tombado, com punição de um a três anos de reclusão. Essas infrações possuem penas menores em comparação com outros crimes pelos quais parte dos envolvidos já foi condenada.
No entanto, a anistia ainda abrangeria acusações mais graves, como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado, que, combinadas, têm resultado em sentenças de até 17 anos de prisão. O principal argumento dos defensores da proposta é que a invasão e a depredação das sedes dos Três Poderes não configurariam uma tentativa de golpe.
“Precisa ter os votos para aprovar a anistia. Depois que eu tiver os votos, a gente vê o melhor texto para garantir os votos ou ampliar. A gente pode anistiar de todos os cinco crimes de que as pessoas estão sendo acusadas ou podemos anistiar de três. As pessoas serão soltas do mesmo jeito. O nosso objetivo é soltar pessoas presas injustamente”, afirmou Sóstenes. “Se anistiar por três crimes em vez dos cinco traz mais votos para a anistia, a gente pode pensar nisso, sim.”
O deputado destacou que a tramitação do projeto na Câmara ainda não está definida, podendo passar por uma comissão especial, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ou ser levado diretamente ao plenário.
O texto original foi apresentado pelo ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), ex-líder do governo Jair Bolsonaro (PL), antes dos ataques de 8 de janeiro, quando já ocorriam bloqueios de estradas e tentativas de pressionar contra o resultado da eleição de 2022.
O último relator da proposta foi Rodrigo Valadares (União-SE), e a oposição tenta manter o parlamentar no posto. “Eu estou precisando de voto, estou conversando com outros líderes e precisando de voto. É simples: quem vai dar voto para a gente? Partido do centro. Partido da esquerda não vai votar com a gente”, acrescentou Sóstenes Cavalcante.
O projeto tramitou na CCJ no ano passado, mas foi retirado da comissão por decisão do então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O novo presidente, Hugo Motta (Republicanos-PB), ainda não definiu se o texto retornará ao colegiado. A expectativa é que Valadares se reúna com Motta na próxima semana para discutir o andamento da proposta.
“A gente sabe que consenso de 100% não é possível em política, mas que tenha mais consenso. A gente está nessa fase de busca. Devemos procurar o presidente Hugo na próxima semana novamente para buscar o formato para tramitar a questão da anistia”, afirmou Valadares.
“Antes de falarmos em mudança de texto, concessões, precisamos encontrar um formato e começar a discutir. Qual o texto possível para aprovarmos a anistia? Qual o texto que a gente não vai ter problema lá na frente com o Senado, que não vai ter problema com o STF (Supremo Tribunal Federal)? Tudo isso vai começar agora.”
Facebook: 
Threads: 