O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) retomou, na manhã desta segunda-feira (17), o julgamento do processo que pode resultar na cassação do prefeito de Cabedelo, da vice-prefeita e de um vereador do município. A sessão, que havia sido adiada na semana passada após um pedido de vista, foi novamente interrompida ao meio-dia e deverá ser retomada às 14h.
Antes da interrupção, os membros da Corte rejeitaram, por 4 votos a 2, a preliminar que pedia o retorno do processo para a Comarca de Cabedelo. O desembargador Oswaldo Trigueiro acompanhou integralmente o voto do relator e ajudou a consolidar maioria para a continuidade do julgamento no TRE.
Na sessão anterior, o desembargador Aluízio Bezerra foi o primeiro a votar, defendendo a anulação da sentença de 1º Grau que havia determinado a cassação dos mandatos. Ele alegou que provas apresentadas recentemente não poderiam ser consideradas, por terem sido colhidas após o encerramento da fase de instrução. Em seguida, o desembargador Rodrigo Clemente também voltou a se pronunciar, informando ter reavaliado mais profundamente o caso.
O processo teve início na 57ª Zona Eleitoral de Cabedelo, onde a ação foi considerada procedente, resultando na cassação dos mandatos e na declaração de inelegibilidade dos investigados. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, com base em investigações da Polícia Federal e do Gaeco do Ministério Público da Paraíba.
As investigações apontam suspeitas de utilização de recursos públicos para fins eleitorais, além de indícios de organização criminosa, coerção de eleitores, lavagem de dinheiro e peculato. Segundo o procurador Renan Paes Félix, também foram identificados indícios de um suposto esquema de troca de favores entre agentes públicos e grupos ligados ao tráfico de drogas, com o objetivo de garantir apoio político e intimidar adversários.
Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) são responsáveis pela organização das eleições nos estados e no Distrito Federal, integrando a estrutura da Justiça Eleitoral presente em todas as capitais do país.
Redação
