Solenidade foi realizada nesta segunda-feira (19), na Sala de Sessões do edifício-sede, e reuniu autoridades dos três poderes e representantes da sociedade civil.
Na tarde desta segunda-feira (19), a Corte Eleitoral, sob a presidência do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, deu posse ao jurista Rodrigo Clemente de Brito Pereira no cargo de juiz membro titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A nomeação se deu em virtude da vacância deixada pela juíza Maria Cristina Paiva Santiago, cujo biênio foi concluído em 25 de dezembro de 2024. A Sessão Solene de posse foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do TRE-PB no YouTube (https://www.youtube.com/@TREPBoficial).
Compuseram a mesa de honra da solenidade o vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro; os deputados estaduais Jutay Menezes e Francisca Motta, representando a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB); a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, representando o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB); o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; o prefeito em exercício de João Pessoa, Léo Bezerra; o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Antônio Hortêncio; o desembargador Leonardo Videres Trajano, representando o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13); o subprocurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, os conselheiros Nominando Diniz e André Carlo Torres Pontes, representando o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE); o desembargador José Ricardo Porto (TJPB). A cerimônia contou ainda com a presença de diversas outras autoridades e amigos do empossado.
O novo juiz membro prestou compromisso, prometendo desempenhar com zelo e fidelidade os deveres inerentes ao cargo, e em seguida assinou o termo de posse.
Em nome da Corte Eleitoral, o presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, saudou o novo integrante:
“Saiba que você encontrará um tribunal unido, dialogante e comprometido com o debate, a justiça e o fortalecimento desta Casa. Conte com cada um de nós para apoiar e incentivar esse novo capítulo em sua trajetória. Seja muito bem-vindo, meu caro amigo Rodrigo Clemente”, declarou.
O procurador Regional Eleitoral substituto, Djalma Gusmão Feitosa, também se pronunciou e destacou a importância da chegada de um novo integrante à Corte:
“A posse de um novo membro, doutor Rodrigo, representa mais do que um rito administrativo; é a oportunidade de oxigenar a instituição. A entrada de um novo julgador traz à jurisdição eleitoral um sopro renovado de ânimo e sensibilidade jurídica, somando-se ao colegiado com respeito e responsabilidade. Que a imparcialidade, o respeito ao devido processo legal e a fidelidade à Constituição orientem suas decisões em favor da democracia e da Justiça. Seja bem-vindo”, ressaltou.
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), o advogado Luciano Alencar de Brito Pereira saudou o empossado, desejando-lhe êxito:
“Desejo-lhe sucesso e uma passagem profícua por esta Corte Eleitoral. Que Deus o ilumine e abençoe no exercício dessa nova missão, enquanto, no plano espiritual, seus avós e tios brindam essa grandiosa vitória”, afirmou.
Em seu discurso de posse, o juiz Rodrigo Clemente de Brito Pereira agradeceu a presença de todos e reafirmou seu compromisso com os princípios constitucionais e democráticos:
“Manterei meu compromisso inarredável com a democracia, a Justiça, a Constituição da República, o Estado Democrático de Direito e as leis do meu país. Atuarei com independência, buscando promover a Justiça com imparcialidade, sensibilidade e coragem, consciente da responsabilidade deste dever que me é confiado. Respeitarei a advocacia, o Ministério Público, os jurisdicionados e a sociedade. Recebo com felicidade e honra essa missão de compor o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba pela classe dos juristas e espero desempenhá-la com equilíbrio, seriedade e o compromisso que já são marcas desta Corte”, concluiu.
Ao final, todos os presentes saudaram o empossado, marcando o encerramento da solenidade.
Ascom / TRE-PB
