O número de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil cresceu 37% na Paraíba em apenas um ano, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc 2024/IBGE). De 2023 para 2024, mais 10,2 mil meninos e meninas passaram a ser explorados pelo trabalho precoce no estado, um avanço que preocupa o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e coloca em risco a meta nacional de erradicar o trabalho infantil até 2030.
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) vê esse aumento com preocupação e destaca que é preciso intensificar ações de prevenção e combate, com o apoio e engajamento de toda a sociedade.
“O Brasil registrou um ligeiro aumento de 2,1% no número de trabalho infantil, segundo os dados da Pnad do IBGE. Entre 2023 e 2024, observamos que, na Paraíba, houve um incremento de mais de 10 mil crianças exploradas. Isso é preocupante porque afasta o País da meta de erradicar o trabalho infantil até 2030. Precisamos reforçar as ações de prevenção, como políticas públicas efetivas, projetos estratégicos, com engajamento de todos, de escolas, municípios e Estados, a exemplo do Prêmio ‘MPT na Escola’ e, ainda, intensificar as fiscalizações e operações”, comentou o procurador do Trabalho Raulino Maracajá, coordenador Regional da Coordinfância/MPT (Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes).
A Cerimônia de Premiação ocorreu em outubro por ter datas importantes: o Dia da Criança (12/10), o Dia do Professor (15/10) e o Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas (10/10).
PNAD
Uma análise feita com base na extração dos microdados das Pesquisas PNADc/2023 e PNADc/2024 do IBGE revela que a Paraíba é o 5º Estado do País e o 3º do Nordeste (atrás apenas de São Paulo, Pernambuco, Bahia e Paraná) com maior aumento do número absoluto de crianças trabalhando. Ou seja, 10.257 crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, passaram a trabalhar em 2024 na Paraíba. O “Diagnóstico Ligeiro do Trabalho Infantil – Brasil, por Unidades da Federação – com base na PNADc/2024 do IBGE” foi realizado pela Auditoria Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) 2024 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que houve um aumento de 2,1% no contingente de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no País, em comparação com 2023, atingindo 1,6 milhão de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, o que corresponde a 4,3% da população nessa faixa etária.
Os dados também evidenciam, como os anteriores já o faziam, que as vítimas do trabalho infantil têm cor, reflexo do racismo estrutural da nossa sociedade: 66% das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no Brasil são negras.
A pesquisa também comprova que o trabalho infantil diminui a frequência à escola, tendo em vista que enquanto a população de 5 a 17 anos de idade tem 97,5% na escola, entre os(as) trabalhadores(as) infantis a proporção reduz para 81,8%. Essa proporção sofre maior redução à medida que a idade avança, isto é, quanto maior a idade, maior a evasão escolar.
Ascom MPT
