A Divisão de Fiscalização (Difi), da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de João Pessoa (Semam), notificou a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) após constatar indícios de poluição ambiental em uma das lagoas que integram o Parque das Três Lagoas, localizado na zona Sul da Capital. A ação foi realizada após denúncia de possível lançamento irregular de efluentes líquidos na área.
Durante vistoria técnica, realizada nesta quinta-feira (28), os fiscais identificaram alteração significativa na coloração da água, com tonalidade avermelhada, além de forte odor característico de esgoto, presença de material oleoso nas margens e resíduos sólidos dispersos. Também foi observada uma tubulação direcionada para a lagoa, com indícios de transporte de efluentes, oriunda da área onde estão instalados estabelecimentos industriais no entorno.
Moradores da região relataram que os lançamentos irregulares ocorrem de forma recorrente, principalmente durante a madrugada, o que reforça a hipótese de despejo contínuo de efluentes sem tratamento adequado, causando impactos ambientais relevantes ao corpo hídrico e comprometendo as funções ecológicas da área.
Diante da situação, fiscais da Difi oficializaram a Cagepa para averiguar a existência de possíveis ligações clandestinas de esgoto ou falhas no sistema público de coleta. A Sudema também foi formalmente comunicada, uma vez que os empreendimentos suspeitos de causar a poluição são licenciados pelo órgão estadual, que detém a responsabilidade legal pela fiscalização dessas atividades industriais.
O secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, destacou que cabe à Sudema fiscalizar e adotar as providências administrativas cabíveis em relação aos empreendimentos que foram por ela licenciados. “É preciso esclarecer ainda que cabe aos órgãos licenciadores a função de investigar a origem dos efluentes, a coleta e análise de amostras da água e, se necessário, a aplicação de sanções previstas na legislação ambiental”, concluiu. O Bairro das Indústrias não dispõe de rede coletora de saneamento, o que obriga as indústrias a instalarem sistemas próprios de tratamento.
A Semam seguirá acompanhando o caso e reforça a importância da atuação integrada entre os órgãos ambientais para garantir a identificação dos responsáveis, a cessação imediata dos lançamentos irregulares e a proteção do Parque das Três Lagoas, que possui grande relevância ambiental, social e paisagística para a cidade de João Pessoa.
Secom-JP
