Com o início das festas juninas nesta segunda-feira (23), muitos paraibanos se perguntam o que está ou não permitido para celebrar a tradição. Acender fogueiras ou soltar fogos de artifício, práticas típicas do São João, continuam sendo alvo de proibições e restrições, por motivos ambientais, de saúde pública e bem-estar coletivo.
Desde este ano, está em vigor a Lei Estadual nº 13.235/2024, que proíbe definitivamente a utilização de fogos de artifício com estampido em todo o estado da Paraíba. A medida vale para qualquer ambiente – seja público ou privado – e também veta a fabricação, comercialização, transporte e armazenamento de artefatos explosivos que gerem poluição sonora.
Entre os itens proibidos estão bombas, morteiros, rojões, busca-pés, serpentes voadoras e sinalizadores com barulho. A legislação visa proteger especialmente pessoas com sensibilidade auditiva, como crianças, idosos, autistas, além de animais domésticos e silvestres.
Fogos silenciosos? Só com restrições
Mesmo os fogos de artifício sem barulho, considerados “silenciosos”, têm regras específicas para o uso. Eles não podem ser lançados de janelas, terraços ou varandas de edifícios e estão vetados em locais próximos a hospitais, asilos, clínicas, abrigos, áreas de proteção ambiental e postos de combustíveis. A distância mínima determinada por lei é de 1 km.
Também é proibido o uso desses fogos em eventos com presença de animais e em ambientes fechados. A fiscalização fica sob responsabilidade da Sudema, com o apoio da Polícia Militar e das guardas municipais. Irregularidades podem ser denunciadas pelo telefone 190.
As penalidades para quem infringir a lei vão de multas de até R$ 28 mil, variando conforme se trate de pessoa física ou jurídica.
Fogueiras continuam vetadas em áreas urbanas
Outro símbolo forte do São João, as fogueiras, seguem proibidas nas zonas urbanas da Paraíba. A regra, que surgiu durante a pandemia da Covid-19, permanece em vigor por determinação do governo estadual, mesmo após tentativas de flexibilização no Legislativo.
A justificativa para manter a proibição é sanitária: o governo alerta para os riscos de agravamento de doenças respiratórias, como gripes, asma, bronquite e Influenza, que continuam sendo uma preocupação de saúde pública.
Quem insistir em acender fogueiras em áreas urbanas poderá ser multado em até R$ 1.400, valor que dobra em caso de reincidência.
Equilíbrio entre tradição e segurança
As medidas visam garantir que os festejos juninos possam ocorrer de forma segura e respeitosa, preservando tanto as tradições culturais quanto a saúde da população. A recomendação das autoridades é que a população procure formas seguras e criativas de celebrar, respeitando as normas e protegendo os mais vulneráveis.
Redação
