O governador João Azevêdo (PSB) assinou novos decretos de desapropriação de imóveis necessários para a continuidade de obras em rodovias da Paraíba. As ordens foram publicadas na manhã desta quinta-feira (19), no Diário Oficial do Estado (DOE).
As desapropriações estão sendo conduzidas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PB). De acordo com os órgãos, os processos serão realizados de acordo com o interesse público, com ou sem necessidade de ação judicial, conforme previsto na legislação vigente.
Trechos com imóveis sujeitos à desapropriação:
- PB-382, no trecho de Serra Grande, em São José de Piranhas
- Rodovia de acesso à Serra do Vital, também em São José de Piranhas (PB-382)
- Rodovia de acesso ao Distrito de Massabielle, em Esperança
- Rodovia de acesso ao Distrito de Vila de Bujari, em Cuité
- PB-204, no trecho entre Caraúbas e Coxixola
As intervenções nas rodovias fazem parte de um conjunto de investimentos do Governo da Paraíba em infraestrutura viária, com o objetivo de melhorar o tráfego, facilitar o escoamento da produção agrícola e promover o desenvolvimento regional.
Os proprietários dos imóveis afetados serão notificados pela PGE e terão direito à indenização, conforme estabelecido na Constituição. Em casos de divergência ou recusa, os processos poderão ser judicializados.
PB Agora
