O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta sexta-feira (14) a situação de emergência em três municípios da Paraíba devido à estiagem prolongada: Catingueira, Lagoa Seca e São José de Caiana. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União e oficializam a condição crítica enfrentada pelas cidades.
Catingueira teve o reconhecimento homologado com base no processo nº 59051.045127/2025-61, referente à estiagem registrada desde 29 de outubro de 2025. Já Lagoa Seca aparece na portaria ligada ao processo nº 59051.044989/2025-77, datado de 27 de outubro. No mesmo dia, São José de Caiana também entrou na lista de municípios afetados, por meio do processo nº 59051.044969/2025-04.
Com o reconhecimento federal, os três municípios ficam aptos a solicitar recursos emergenciais ao MIDR para ações de resposta à estiagem, como abastecimento de água, assistência humanitária e outras medidas necessárias. Os pedidos devem ser enviados pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as propostas e, quando aprovadas, autoriza a liberação dos valores por meio de portaria.
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos e capacitações a agentes municipais e estaduais para aprimorar o uso do S2iD e fortalecer a gestão de riscos e desastres, contribuindo para respostas mais eficientes em situações de emergência.
Redação
