O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta sexta-feira (26) o repasse de R$ 9,4 milhões para ações de resposta e recuperação em municípios atingidos por desastres naturais em diferentes regiões do país. Entre os estados beneficiados está a Paraíba, com recursos destinados ao município de Tenório.
Além da cidade paraibana, também foram contemplados municípios da Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Maranhão e Pará. As autorizações constam em portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU), formalizando o reconhecimento das situações de emergência e a liberação dos valores.
Os recursos foram definidos com base em critérios técnicos, que consideram a gravidade dos desastres, o número de pessoas desabrigadas e desalojadas, além das necessidades apontadas nos planos de trabalho apresentados pelas prefeituras.
Para ter acesso ao apoio federal, os municípios precisam obter o reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública. As solicitações são feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) e, após análise da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são oficializados por portaria no DOU.
A Defesa Civil Nacional também disponibiliza cursos de capacitação a distância voltados para agentes municipais e estaduais, com foco no uso do S2iD e na melhoria da resposta às situações de emergência, fortalecendo a atuação integrada dos entes federativos.
Redação
