Ocorreu, nesta quarta-feira (1º), a 3ª etapa da ação de demolição e remoção de comércios e estruturas irregulares instalados em área de terreno de marinha, na orla de Lucena, no litoral norte da Paraíba. A medida decorre de acordo firmado em julho entre o Ministério Público Federal (MPF) e a prefeitura de Lucena, estabelecendo a desocupação integral da faixa litorânea e o reforço do controle sobre a circulação de veículos nas praias do município.
A remoção das estruturas irregulares integra um conjunto de ações voltadas à preservação ambiental e ao ordenamento da ocupação da faixa litorânea do município, de forma a garantir o uso sustentável do espaço e a permanência apenas das estruturas tradicionais comprovadamente utilizadas por pescadores locais como apoio à atividade pesqueira.
Estruturas removidas e logística – Foram retiradas palhoças, madeiras e um trailer, construídos sem autorização em área da União. A prefeitura de Lucena, por meio da Secretaria de Infraestrutura, apoiou a execução disponibilizando um caminhão para retirada de mobiliário, dois caminhões caçamba, uma retroescavadeira, uma pá carregadeira e dez trabalhadores para auxiliar nos serviços de demolição e limpeza.
As madeiras recolhidas serão acondicionadas separadamente na sede da secretaria e, em seguida, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) será oficiado para definir a destinação adequada do material. As concessionárias de energia elétrica e abastecimento de água (Energisa e Cagepa) foram notificadas para realizar o corte dos fornecimentos nas estruturas irregulares.
Próxima etapa – Conforme o cronograma, a próxima etapa de remoção de estabelecimentos está prevista para a próxima sexta-feira, 3 de outubro, no trecho entre Camaçari e o Centro de Lucena.
O procurador da República João Raphael destaca que: “as ações têm caráter contínuo e buscam prevenir novos danos ambientais, coibir a ocupação irregular e assegurar o equilíbrio entre a proteção dos ecossistemas costeiros e as atividades econômicas sustentáveis”, afirmou.
Órgãos envolvidos – A operação contou com a participação da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do Batalhão de Policiamento Ambiental, do Policiamento Turístico de Lucena, além das secretarias municipais de Meio Ambiente e de Infraestrutura, Energisa e Cagepa.
Ascom MPF
