Lula afirmou que pediu ao líder da China uma intervenção no funcionamento do TikTok no Brasil. Ele disse que Xi Jinping vai enviar alguém de sua confiança para tratar de regulação do mundo digital. Janja já havia exposto o motivo dessa “preocupação”: lidar com a direita.
Ora, um líder “democrático” pede a um ditador um “especialista” de sua confiança pessoal para ajudar a regular as redes sociais. No fim de semana, Lula e Janja estiveram com o ditador Putin e vários outros ditadores assistindo a desfile em Moscou. “As más companhias corrompem os bons costumes” (1 Coríntios 15:33).
As preocupações de Lula e Janja não são bem com a “democracia”. O ímpeto desses personagens de regular as redes é uma forma de institucionalizar a censura, vencendo na força a oposição política.
O Brasil tem Marco Civil da Internet, leis penais, normas cíveis, etc, que possibilitam um amplo aparato jurídico para responsabilizar conteúdos criminosos. Obviamente, aprimoramentos na regulação de mecanismos das redes – como mais transparência dos motivos de derrubada de perfis – podem melhorar o ambiente digital.
Contudo, é extremamente perigoso deixar o Estado regulamentar conteúdo de publicações, especialmente quando aqueles que querem restringir o conteúdo são pessoas fatalmente interessadas em censurar opositores.
O Brasil não vai se tornar um país melhor e as redes sociais não vão se tornar um ambiente mais saudável por meio da força autoritária de políticos. Uma mudança moral, uma melhor educação e uma punição imparcial a criminosos digitais podem melhorar o ambiente das redes. Para isso, o Brasil não precisa destruir a liberdade de expressão.
Anderson Paz
