O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realiza, nesta terça-feira (08), uma entrevista coletiva para apresentar o andamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que visa à ordenação e requalificação urbanística da orla de João Pessoa, especialmente nas praias de Tambaú e Cabo Branco. O foco da ação é a atuação dos trabalhadores ambulantes nesses espaços públicos.
A coletiva ocorrerá às 11h, na Sala de Sessões da Procuradoria-Geral de Justiça, localizada na sede do MPPB, na Avenida Dom Pedro II, no Centro da capital.
Estarão presentes a promotora de Justiça Cláudia Cabral, o secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa, Marmuthe Cavalcanti, além de representantes das forças de segurança que atuam na fiscalização das medidas pactuadas no TAC.
O termo foi celebrado no dia 14 de julho de 2023 e assinado pelo prefeito Cícero Lucena, pelo procurador-geral do Município, Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega, e pelo procurador da República, Renan Paes Félix. O acordo tem como objetivo principal garantir a proteção do meio ambiente, preservar os recursos naturais e organizar o uso dos espaços públicos da orla, assegurando melhores condições tanto para os comerciantes quanto para os frequentadores das praias.
A expectativa é que, durante a coletiva, sejam apresentados os avanços obtidos desde a assinatura do TAC, bem como as próximas etapas da implementação das ações acordadas.
PB Agora
