O Ministério Público Federal (MPF) expediu uma sugestão recomendando a parada imediata de todas as atividades de substituição, remoção ou reorganização de cabeamentos aéreos irregulares, incluindo a fibra óptica, na infraestrutura de postes de energia elétrica no município de João Pessoa.
De acordo com o MPF, estão autorizadas apenas manutenções emergenciais e inadiáveis, destinadas ao restabelecimento de serviços interrompidos, desde que previamente justificadas e comunicadas ao MPF no prazo de 24 horas. A iniciativa tem como finalidade garantir a continuidade dos serviços essenciais, a segurança da população e a organização do espaço urbano.
A recomendação, assinada pelo procurador da República João Raphael Lima Sousa, levou em consideração os riscos relacionados à sobrecarga de cabos, à instalação sem planejamento e à ausência de manutenção adequada da rede, o que pode resultar em acidentes e na interrupção de serviços essenciais, como o fornecimento de energia elétrica e de telecomunicações.
O órgão também registrou a existência de disputas entre a concessionária de energia elétrica Energisa e empresas de telecomunicações quanto ao uso compartilhado da infraestrutura dos postes. Com o objetivo de aprofundar a análise e buscar solução adequada para o tema, o MPF abriu uma apuração para acompanhar questões relacionadas aos contratos de compartilhamento de infraestrutura, incluindo postes, dutos e servidões.
Redação
