Foto: divulgação / SECOM-PB
O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (02), o reajuste salarial linear aos servidores do Estado da Paraíba, concedido aos que estão na ativa, aposentados, pensionistas e comissionados. Como acompanhou o ClickPB, durante o programa Conversa com o Governador, na Rádio Tabajara FM, João Azevêdo anunciou o reajuste de 10%. Também foi anunciado o reajuste do piso nacional dos professores (confira abaixo).
O anúncio do reajuste estava sendo aguardado desde o início do ano. Como repercutiu o ClickPB, no dia 19 de janeiro João Azevêdo havia antecipado que o Governo preparava os cálculos para definir a porcentagem do aumento.
O aumento salarial é retroativo, válido com contagem a partir de 1º de janeiro de 2026.
Sobre o reajuste, o governador João Azevêdo declarou que ele é “o dobro da inflação do ano. Esse é um reajuste linear que vai beneficiar a todo mundo.”
A Medida Provisória começa pela implantação da menor remuneração/salário em valor não inferior ao salário-mínimo nacional, fixado em R$ 1.621,00 para 2026. A iniciativa representa um impacto anual de R$ 38.042.154,98 na folha de pagamento do Estado.
Já o reajuste linear de 10% para todas as categorias que compõem o quadro efetivo do Poder Executivo Estadual, abrangendo servidores da administração direta e indireta, incluindo profissionais da educação, militares, policiais civis, policiais penais e profissionais da saúde, extensivo aos servidores inativos e pensionistas, além de alcançar a remuneração dos cargos comissionados, repercute em R$ 739.498.108,75 anuais na folha de pagamento.
Segurança Pública
Para as forças de Segurança Pública, além do reajuste linear, a Medida Provisória estabelece a incorporação do valor remanescente da Parcela Provisória de Incorporação (PPI) aos vencimentos e soldos dos servidores civis e militares. Também foi autorizado o reajuste de 10% na bolsa dos guardas militares da reserva, com impacto de R$ 54.810.357,89 no ano.
Magistério
Em relação ao magistério estadual, o reajuste linear de 10% supera o índice de 5,4% definido pelo Governo Federal para o piso nacional da categoria em 2026. Professores e demais profissionais que compõem o grupo ocupacional terão a tabela de vencimentos reajustada no mesmo percentual.
A Medida Provisória também estabelece que os professores prestadores de serviço que aderiram ao acordo firmado entre o Governo do Estado e representantes da categoria passarão a receber o piso nacional referente à jornada de 30 horas, no valor de R$ 3.847,97, a partir do mês de março. Essa medida impacta a folha em R$ 19.726.476,29 no ano.
Outra medida é que foi prevista a incorporação dos valores remanescentes da PPI para os profissionais da educação a partir de junho, conforme acordo celebrado com a categoria, com impacto adicional de R$ 37.883.971,48 em 2026.
R$ 1 bilhão em aumento salarial
Com a implementação da Medida Provisória, o Governo do Estado acrescenta R$ 1.134.582.526,23 (R$ 1,1 bilhão) ao final do exercício de 2026 para as despesas com pessoal, beneficiando mais de 100 mil servidores públicos e suas famílias.
Reestruturação de carreiras
O Governo do Estado também anunciou a revisão dos Planos de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCRs). As medidas contemplam:
- 661 servidores de nível superior (Grupo ANS), com correção de 100% na tabela de vencimentos;
- 146 servidores do Grupo de Políticas Públicas e Gestão Governamental (PPGG), com revisão de 50%;
- Implantação do PCCR dos 1.541 servidores Técnicos Administrativos, restabelecendo a proporcionalidade histórica da remuneração da categoria e ampliando as possibilidades de progressão na carreira.
As ações beneficiam 2.348 servidores ativos, inativos e pensionistas, ao custo de R$ R$ 46.592.666,28 no ano. Essas iniciativas se somam às medidas adotadas pelo Governo do Estado em dezembro, que incluíram a revisão dos vencimentos de 132 servidores do Grupo Ocupacional Divulgação e Promoção (DPS), equiparando a remuneração da categoria à da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), além da implantação do PCCR dos 115 servidores da Orquestra Sinfônica do Estado da Paraíba.
Essas ações geraram uma repercussão adicional de R$ 14.393.407,46 anuais na folha de pagamento.
ClickPB
