O Governo do Estado da Paraíba decretou ontem (13), situação de emergência em Campina Grande, no Agreste do estado, por causa dos danos provocados pelo rompimento do reservatório da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) que destruiu casas e matou uma pessoa, ocorrido em 8 de novembro.
O decreto, assinado pelo governador João Azevêdo, foi publicado nesta quinta-feira (13) no Diário Oficial do Estado (DOE-PB) e é válido por 180 dias.
A medida leva em conta os prejuízos registrados após o rompimento do reservatório de água R-5, que atingiu os bairros da Prata, Centenário e São José. O incidente causou a morte de uma idosa, o desabamento de três casas e danos parciais em outras três residências. Ainda segundo o decreto, o episódio foi classificado como Desastre de Nível II, de acordo com a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade). Com isso, o governo estadual fica autorizado a abrir Crédito Extraordinário para ações emergenciais de assistência e recuperação.
Durante o período de vigência do decreto, as licitações para a contratação de bens e serviços destinados à recuperação das áreas afetadas estarão dispensadas.
Entre as medidas permitidas estão a aquisição de materiais e equipamentos, a locação de maquinário e a execução de obras e serviços voltados ao restabelecimento da normalidade nas unidades residenciais e comerciais atingidas.
Redação
