Na última terça-feira (02), o Procon-JP interditou temporariamente as bombas de um posto de combustíveis localizado no Bairro das Indústrias, em João Pessoa, após constatar a venda de gasolina adulterada.
O equipamento que libera o produto para os consumidores só voltará a funcionar depois da inspeção e liberação dos órgãos competentes que atestam a qualidade da gasolina. O estabelecimento foi autuado.
De acordo com o secretário do Procon-JP, Junior Pires, a ação foi motivada por mais uma denúncia feita por um consumidor. A fiscalização comprovou que a gasolina estava com percentual de água e de álcool acima do permitido.
Mesmo após a liberação dos bicos, o posto responderá a processo administrativo pelo flagrante e poderá ser multado. Junior Pires destacou que esta já é a quarta interdição desde o final de novembro, envolvendo diferentes postos da capital.
Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, que incluem aplicação de multas e, dependendo da gravidade, suspensão temporária das atividades. O prazo legal para defesa do posto é de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infração.
PB Agora
