O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fred Coutinho, por meio do Ato da Presidência nº 98/2025, que determinou o restabelecimento do expediente presencial integral no Fórum Cível da Comarca da Capital, a partir desta segunda-feira (9).
A medida foi oficializada após a conclusão dos serviços de inspeção, recuperação e adequação das instalações do prédio, afetadas por um incidente ocorrido no dia 15 de maio de 2025. Durante o período de intervenções, o atendimento foi mantido de forma remota, conforme os Atos da Presidência nºs 87, 92 e 94/2025.
A retomada das atividades presenciais abrange o funcionamento normal da unidade, incluindo a realização de audiências e o atendimento ao público. A Diretoria do Fórum Cível ficará responsável por adotar todas as providências administrativas necessárias para garantir a plena normalização dos serviços.
O documento destaca ainda que o retorno das atividades ocorre após a regularização das condições de segurança, higiene e infraestrutura do imóvel, garantindo ambiente adequado para o desempenho das funções judiciais.
Ascom TJPB
