A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira, dia 4 de agosto, véspera do feriado municipal em homenagem ao aniversário da capital paraibana e ao Dia de Nossa Senhora das Neves, padroeira da cidade. Com a medida, os servidores municipais terão um feriado prolongado de quatro dias, a partir do sábado (2) até a terça-feira (5).
O decreto abrange os órgãos da administração direta e indireta do município, exceto os serviços considerados essenciais, como atendimento de urgência na saúde e segurança pública.
O feriado do dia 5 de agosto também é reconhecido como a data magna da fundação do Estado da Paraíba, o que reforça sua relevância histórica para todo o estado.
Apesar da decisão municipal, o Governo da Paraíba ainda não emitiu nenhuma portaria oficial sobre o funcionamento das repartições estaduais na segunda-feira (4). A expectativa é que o Executivo estadual se pronuncie nos próximos dias.
Já o Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) confirmaram o ponto facultativo para o dia 4, conforme o Ato Conjunto 05/2024, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB. O documento foi assinado pelas respectivas chefias das três instituições, que destacaram a importância da divulgação antecipada para facilitar o planejamento de advogados, servidores e cidadãos.
O funcionamento de estabelecimentos privados e serviços variados pode seguir horários próprios, e a população é orientada a confirmar previamente os atendimentos durante o período.
PB Agora
