O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai promover, no próximo dia 13 de agosto, às 8h30, no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa, uma audiência com órgãos do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes e do Município de João Pessoa para tratar do aumento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade nas ruas da Capital.
A medida foi deliberada em audiência realizada na manhã desta segunda-feira (14/07), pelo 33º promotor de Justiça da Capital, João Arlindo Corrêa Neto, com representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP), do Conselho Tutelar Região Praia, dos centros de Referência em Assistência Social (Creas II e Cras São José), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes) e da Guarda Municipal de João Pessoa sobre denúncias feitas pela comunidade em relação à presença sistemática de crianças e adolescentes em situação de mendicância, acompanhadas por adultos, em uma rua do bairro Manaíra.
A audiência integra o Procedimento 001.2025.057020. Conforme explicou o promotor de Justiça que atua na defesa da criança e do adolescente, os representantes dos conselhos de direitos e da Prefeitura Municipal informaram que a presença de crianças e adolescentes em vias públicas, em situação de vulnerabilidade e mendicância, aumentou, inclusive para outras localidades do município e que, em razão da complexidade da situação, é necessária uma outra audiência com a participação de mais órgãos e instituições para traçar estratégias de enfrentamento do problema.
Serão notificados a participarem da audiência do dia 13 de agosto as coordenações da Proteção Social Básica e da Proteção Especial de Média e Alta Complexidade de todos os Cras e Creas de João Pessoa; do Serviço de Acolhimento Familiar; representantes do comando da Polícia Militar e da Guarda Municipal; Ruartes; CMDCA-JP; Sedes e secretarias Municipal de Direitos Humanos e Cidadania; da Educação; da Comunicação e da Mobilidade Urbana; dos sete conselhos tutelares da Capital; do Centro Estadual de Referência de Migrantes e Refugiados (Cermir), do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba (Fepeti-PB) e da Frente Parlamentar dos direitos da Criança e do Adolescente de João pessoa.
A expectativa, segundo o representante do MPPB, é mediar uma solução, junto ao poder público, que garanta a proteção do público infantojuvenil e o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Ascom MPPB
