O expediente presencial no edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e nas Zonas Eleitorais do Estado estará suspenso nesta segunda-feira (27) e terça(28). No entanto, os serviços on-line poderão ser acessados normalmente por meio da plataforma de autoatendimento eleitoral, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), garantindo praticidade e comodidade à população.
O motivo é a antecipação do feriado do Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro para segunda-feira (27), véspera do feriado do Dia do Servidor Público, comemorado nesta terça (28).
A decisão, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal, foi formalizada por meio da Portaria nº 320/2025, assinada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
A medida segue o entendimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconhece a competência privativa dos Tribunais para organizar o funcionamento de seus órgãos e definir a suspensão de expediente forense em datas que antecedem feriados.
Desse modo, o Tribunal dá ampla divulgação à transferência do feriado, a fim de informar advogados, partes interessadas e o público em geral sobre a alteração da data. O expediente retorna nesta quarta-feira (29), das 7h às 14h.
PB Agora
