A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou projetos que criam medidas de proteção à saúde materno-infantil, com foco na prevenção e no enfrentamento da prematuridade. As propostas foram apresentadas pelos deputados Anderson Monteiro e Galego Souza e aprovadas por unanimidade durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (16).
O Projeto de Lei 1.338/2024, de autoria do deputado Anderson Monteiro, institui a Política Estadual de Prevenção à Prematuridade Neonatal. A iniciativa prevê a realização de pré-natal adequado, vacinação, exames para diagnósticos precoces, além da criação de um sistema de monitoramento contínuo dos índices de prematuridade.
O deputado Anderson Monteiro afrma que o tema precisa ganhar ainda mais visibilidade. “A prevenção da prematuridade neonatal não apenas salva vidas e melhora a saúde de mães e bebês, mas também tem um impacto positivo na sociedade como um todo, aliviando encargos financeiros e emocionais e melhorando a qualidade de vida das famílias”, explicou Monteiro.
O Projeto de Lei 2.614/2024, de autoria do deputado Galego Souza, estabelece diretrizes para o Programa de Conscientização e Enfrentamento do Parto Prematuro. O PL prevê a realização de campanhas educativas, capacitação de profissionais de saúde e a implementação de protocolos de atendimento para gestantes com risco de parto prematuro.
Segundo Galego Souza, a proposta atende a uma demanda urgente. “Há uma necessidade urgente de ações coordenadas para reduzir a incidência de partos prematuros e suas consequências, promovendo uma cultura de prevenção e cuidado contínuo com a saúde materno infantil”, justificou o deputado.
A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.
Ascom
