A lei aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e sancionada pelo governo do estado, que permite a entrada de comidas e bebidas em shows, festas e outros eventos, corre o risco de ser revogada. A medida, que inicialmente parecia beneficiar o público, passou a enfrentar críticas de setores do turismo, produtores de eventos e autoridades sanitárias, que apontam prejuízos econômicos e riscos à segurança e à saúde dos participantes.
O deputado Eduardo Carneiro, autor do projeto de lei que pede a revogação, destacou que, embora a lei tenha sido sancionada, existem problemas práticos em sua aplicação. “Há riscos sanitários, perda de arrecadação e impactos negativos na cadeia produtiva de eventos. Por isso, estamos analisando a necessidade de revogação ou ajustes na proposta”, explicou.
Produtores de eventos afirmam que a liberação irrestrita de alimentos e bebidas pode comprometer grandes shows, gerar evasão de público pagante e dificultar o controle de segurança e higiene nos locais.
A ALPB ainda não definiu se a lei será revogada integralmente ou se sofrerá alterações pontuais. Enquanto isso, parlamentares e representantes do setor de eventos seguem em debate sobre os impactos da medida e as possíveis soluções.
OPORTUNISMO?
Questionado sobre o PL que pede a revogação, o deputado Taciano Diniz, autor da lei que permite a entrada de alimentos em estabelecimentos, disse que o próprio Eduardo Carneiro votou favorável a proposta quando o projeto foi a plenário.
“Eu não sabia que o deputado Eduardo entrou com esse pedido, e também não estou sabendo qual a justificativa dele. Respeito de direitos do parlamento é o direito de todos. Mas o próprio deputado votou a favor dessa lei quando ela entrou na pauta, eu li essa lei na íntegra durante a votação e ele foi favorável”, disse a CBN João Pessoa, nesta quinta-feira (13).
PB Agora
