O novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir a pasta, também participou da reunião, em 2023, em que Carlos Lupi foi alertado sobre um aumento de denúncias de descontos sem autorização em aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A informação consta da ata da 296ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), ocorrida em 12 de junho de 2023.
Queiroz era o secretário-executivo de Lupi, que pediu demissão nesta sexta-feira, 2, após pressão devido aos desdobramentos da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU). As investigações confirmaram as desconfianças abordadas na reunião de 2023 sobre deduções indevidas em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. Procurado, o novo ministro não atendeu às tentativas de contato.
De acordo com a ata de 2023, a representante do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), Tonia Galleti, relatou que havia solicitado a inclusão da discussão sobre os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) das entidades que têm desconto de mensalidade junto ao INSS na reunião e que o pedido foi negado, pois a pauta já estava fechada.
Wolney Queiroz Maciel, novo ministro da Previdência Social Foto: MPS/Divulgação
De acordo com a ata, ela reforçou a sua solicitação, tendo em vista as inúmeras denúncias feitas e defendeu que fossem apresentadas a quantidade de entidades que tem acordos com o INSS, a curva de crescimento dos associados nos últimos 12 meses e uma proposta de regulamentação que trouxesse maior segurança aos trabalhadores, ao INSS e aos 17 órgãos de controle.
Segundo o documento, Lupi registrou que a solicitação era relevante, mas, como seria necessário fazer um levantamento dos dados, pediu que o tema fosse pautado para a próxima reunião. O ministro disse ainda que, para proteger o sistema, estava sendo iniciada a “utilização de token”.
Em seguida, Wolney Queiroz iniciou as discussões sobre a pauta predefinida. E o assunto foi esquecido já que na reunião seguinte − da qual Galleti não participou − o assunto não apareceu.
Apesar do alerta, ninguém tomou providências por 12 meses, de acordo com as atas das reuniões do Conselho Nacional de Previdência Social.
O tema só voltou às reuniões do conselho em 24 de abril de 2024. Na ocasião, porém, o ministro deixou a reunião no meio da discussão sobre o assunto. Antes de Lupi sair da reunião, o representante da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Hélio Queiroz, pediu ao ministro uma avaliação sobre a situação, dado que havia “um jornal” colocando o INSS em uma “situação desagradável diariamente”.
Queiroz sugeriu que um bloqueio valesse a partir de maio, ao que Lupi afirmou que isso precisava ser analisado com o departamento jurídico.
Ata do Conselho Nacional de Previdência Social que registra presença do novo ministro em reunião em que se expôs casos de irregularidades no INSS em 2023 Foto: Reprodução / Estadão
O então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, “destacou a importância das associações” e afirmou que muitas das acusações eram referentes aos anos de 2020 e 2021.
Galleti disse que uma auditoria feita nas fichas do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) não havia encontrado indícios de fraude. Logo em seguida, Lupi afirmou que precisaria comparecer a uma reunião no Senado e deixou a reunião.
Na sequência, os participantes discutiram medidas como uma auditoria e formas mais rígidas de adesão às entidades que supostamente ofereciam benefícios aos aposentados.
