O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, em sessão extraordinária do Órgão Especial da Corte realizada nesta quarta-feira (14), uma resolução que transfere para a Vara Militar a competência para julgar crimes envolvendo organizações criminosas na Região Metropolitana de João Pessoa.
De acordo com o texto aprovado, a unidade judiciária passará a se chamar Vara Militar e de Crimes Envolvendo Organização Criminosa.
Segundo a resolução, a mudança tem como objetivo atender a “uma necessidade de resposta judicial ágil e eficiente em relação às medidas especiais de investigação aplicáveis no combate ao crime organizado”.
Atualmente, a Vara Militar possui uma média anual de 131 processos. Com a unificação das competências, o TJPB entende que será possível proporcionar maior celeridade processual nos processos que envolvem organizações criminosas.
O novo entendimento passa a valer a partir do mês de fevereiro e determina que todos os processos em tramitação nas varas criminais da Região Metropolitana de João Pessoa que tratem de crimes envolvendo organizações criminosas sejam redistribuídos para a nova Vara Militar e de Crimes Envolvendo Organização Criminosa.
Blog do Wallinson Bezerra
