O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, publicou nesta segunda-feira, 7, uma mensagem de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, dizendo que o brasileiro seria alvo de perseguição política, sem mencionar diretamente ações judiciais contra o político brasileiro.
“O Grande Povo do Brasil não tolerará o que estão fazendo com seu ex-presidente. Estarei acompanhando de perto a CAÇA ÀS BRUXAS de Jair Bolsonaro, sua família e milhares de seus apoiadores. O único Julgamento que deveria acontecer é um Julgamento pelos Eleitores do Brasil — chama-se Eleição. DEIXEM BOLSONARO EM PAZ!”, escreveu na Truth Social, rede social da qual é dono.
Bolsonaro está inelegível por 8 anos, por duas condenações no Tribunal Superior Eleitoral, por abuso de poder e uso indevido de meios de comunicação, ao atacar as urnas eletrônicas durante a eleição de 2022, sem provas concretas.
Em paralelo, em março, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal tornou por unanimidade o ex-presidente e mais sete aliados réus por tentativa de golpe em 2022, aceitando denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. Ele também responde pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A publicação de Trump se dá poucas semanas depois de um tribunal da Flórida expedir uma nova citação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A decisão seguiu pedido da plataforma de vídeos online Rumble e da Trump Media, empresa do presidente americano.
A Rumble e a Trump Media alegam que Moraes violou a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que garante a liberdade de expressão, ao ordenar a remoção de contas de influenciadores brasileiros de direita na plataforma e por outras supostas “tentativas de censura”. Segundo documento obtido pela colunista Marcela Rahal, as empresas argumentam que a lei protege as pessoas em solo americano — sejam cidadãos dos EUA ou dissidentes que fogem da perseguição — e nenhum juiz estrangeiro, por mais poderoso ou ofendido que esteja, tem o direito de romper essa proteção.
O documento cita ainda o caso do blogueiro Alan dos Santos, que mora nos EUA, alvo de decisões do ministro para que suas redes fossem bloqueadas no país.
Aumentando a pressão sobre Moraes, uma decisão do governo dos Estados Unidos em maio de restringir vistos a pessoas responsáveis por “censura a americanos” foi vista como um “aviso” ao ministro, como classificado pela deputada republicana Maria Elvira Salazar, parte da base de apoio do presidente Donald Trump, a deputada republicana Maria Elvira Salazar.
A decisão, anunciada pelo secretário de Estado americano, Marco Rubio, não especifica alvos, mas cita a América Latina e autoridades estrangeiras “cúmplices de censura a americanos”. Após o anúncio, Jason Miller, um ex-assessor do presidente Donald Trump, também citou Moraes em uma publicação, insinuando que ele poderia ser um dos alvos.
“Estrangeiros que trabalham para minar os direitos dos americanos não devem ter o privilégio de viajar para o nosso país. Seja na América Latina, na Europa ou em qualquer outro lugar, os dias de tratamento passivo para aqueles que trabalham para minar os direitos dos americanos acabaram”, disse o secretário de Estado americano durante o anúncio da medida.
O próprio Rubio disse ao Congresso americano que há uma “grande chance” de Washington sancionar Moraes, relator de um inquérito, acolhido pelo STF a pedido da PGR, para investigar o deputado federal Eduardo Bolsonaro por atuação nos EUA contra autoridades brasileiras.
Segundo a PGR, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro tem feito publicações em redes sociais e dado entrevistas a veículos da imprensa em que estaria “se dedicando a conseguir do governo dos EUA a imposição de sanções contra integrantes do Supremo Tribunal Federal.
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